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Aviso legal

Em conformidade com a Lei  de serviços de informação e comércio eletronico, Diola Serviços Assitenciales SL,  informa por este meio que é proprietária do sítio www.diola-asistencia.es.

De acordo com a lei em vigor, informa-se para o devido efeito que o proprietário deste sítio é Diola Serviços Asistenciales SL, com NIF B65670598 e sede na Avenida Diagonal , 453 PENTHOUSE BIS, 08036 BARCELONA, registado no Registo Comercial no Volume 42888, folha 60, página 417 511, entrada 1a. O endereço de e-mail para contato com a empresa é info@diola-asistencia.es                              

 

UTILIZADOR E REGIME DE RESPONSABILIDADES 

Toda a navegação, acesso e utilização do website  Diola Serviços Asistenciales, confere a condição de utilizador, sendo que são aceitáveis na navegação  das páginas de Diola Serviços Asistenciales SL, todas as condições de utilização aqui estabelecidas,  sem prejuízo da aplicação dos correspondentes regulamentos legalmente obrigatórios.

O site de Diola Serviços Asistenciales SL, dispõe de uma diversidade de informações, serviços e dados, sendo que os respectivos utilizadores assumem a responsabilidade na utilização correta do mesmo.

Esta responsabilidade estende-se ao seguinte:

  • Veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo utilizador no formulario emitido pela Diola, para aceder a conteúdos ou serviços específicos disponibilizados pela web.
  • Correcta utilização das chaves (“passwords”) de acesso, obtidas em conformidade  e como complemento ao anteriormente descrito.
  • Utilização das informações, serviços e dados disponibilizados pela Diola Serviços Asistenciales SL, contrariamente ao disposto nas presentes condições, respeitando a lei, a moral, os bons costumes e ordem pública, ou outra forma que possa prejudicar os direitos de terceiros ou o funcionamento do site.

 

POLÍTICA DE LINKS E EXCEÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Diola Serviços Asistenciales SL, não é responsável pelo conteúdo de páginas web, que possam ser acedidas pelo utilizador através de links estabelecidos por algum website, declarando-se também que em nenhum caso examinará ou exercerá qualquer tipo de controlo sobre o conteúdo de outros páginas da web.

Ainda no mesmo propósito, não serão garantidas disponibilidade técnica, exactidão, veracidade, validade ou legalidade, relativas às páginas fora da propriedade Diola e às quais se possa aceder através de links estranhos ao âmbito Diola.

 

Diola Serviços Asistenciales SL, declara ter adoptado todas as medidas necessarias para evitar quaisquer danos provocados pelos utilizadores do respectivo website,  na navegação em links para outras páginas web. Consequentemente, Diola Serviços Asistenciales SL não será responsável, sob nenhuma circunstância, por eventuais danos que o utilizador possa sofrer, devido a deficiente navegação na Web.

 

MODIFICAÇÕES

Diola Serviços Asistenciales SL, reserva-se o direito de efectuar sem aviso prévio,  quaisquer alterações que considere oportunas tanto no que se refere aos conteúdos do website, como às condições de utilização do mesmo ou ainda nos termos e condições gerais de contratação.Tais modificações poderão efectuar-se através do seu website, de forma legalmente admissível e  cumprimento obrigatório, durante o tempo em que se encontrem publicadas na web, até que não sejam alteradas subsequentemente por outras posteriores.

 

DIREITO DE ADMISSÃO DE “COOKIES”

Diola Serviços Asistenciales SL, reserva-se o direito de utilizar “cookies” na navegação efectuada pelo utilizador, para facilitar a respectiva personalização e comodidade de navegação.  Seguindo a política de proteção de dados da empresa, Diola Serviços Asistenciales SL,  informa que os “cookies” estão associados ao utilizador anónimo e respectivo computador, não fornecendo o nome e apelido. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador , de forma a poder ser informado sobre a recepção dos “cookies”, e se assim o desejar, impedir que sejam instalados no seu respectivo disco rígido. No entanto para aceder ao site da Diola Serviços Asistenciales SL, não será obrigatória a instalação de “cookies”.

 

PROTEÇÃO DE DADOS

De acordo com as disposições legais sobre a Protecção de Dados Pessoais, Diola Serviços Asistenciales SL informa os utilizadores do seu website, que os dados pessoais recolhidos pela empresa utilizando os formulários situados nas suas páginas, serão introduzidos em arquivo automatizado, sob a responsabilidade de Diola Serviços Asistenciales SL , com a finalidade de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre ambas as partes.

Além disso, Diola Serviços Asistenciales SL informa sobre a possibilidade de poder ser exercido o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição por escrito, para a morada de Diola Serviços Asistenciales SL,  Av.Diagonal, 453 PENTHOUSE BIS, 08036 BARCELONA.

Até que não nos seja comunicado o contrario, suporemos  que os seus dados não foram modificados,  e que se compromete  a notificar-nos relativamente a qualquer alteração, sendo que temos a sua  autorização para utilizar os mesmos  na fidelização da relação entre ambas as partes.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os direitos de propriedade intelectual e industrial, resultantes de todos os textos, imagens, bem como os outros meios e formas de apresentação e montagem de suas páginas, pertencem por si só ou como cessionário à Diola Serviços Asistenciales SL, sendo portanto obras  protegidas legalmente como propriedade intelectual, estando sujeitas à legislação e normativa comunitária da UE neste domínio, assim como os tratados internacionais relativos a esta matéria.

Todos os direitos estão reservados, pelo que de acordo com a Legislação de Propriedade Intelectual, é expresamente proíbida toda a reprodução, distribuição, comunicação pública e utilização total ou parcial, do conteúdo das suas páginas da web, sem o consentimento expresso da Diola Serviços Asistenciales SL.

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FÔRO JURÍDICO

À Diola Serviços Asistenciales SL, reserva-se o direito de apresentar as acções cíveis ou criminais consideradas apropriadas pela utilização indevida das suas páginas web e respectivo conteúdo, ou ainda pelo incumprimento ou violação das presentes condições.

A relação entre o utilizador e Diola Serviços Asistenciales SL, é regida pela legislação em vigor, pelo que  para julgamento de qualquer litígio que possa surgir emergente do presente relacionamento, serão competentes os órgãos jurídicos representativos da localidade de Barcelona.